Categoria: Política

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A República de Joesley

A República de Joesley   Alguns querem que o Presidente Temer renuncie em respeito à Constituição Federal, e ao mesmo tempo querem aquilo que é contrário a própria Constituição Federal, ou seja, as eleições diretas. Importante salientar que as eleições devem ser indiretas conforme o artigo 81 da Constituição Federal, portanto, o Congresso Nacional (Câmara e Senado) decidirá as regras para a votação. Mais especificamente, o STF quem poderia dar as regras no caso de afastamento de Temer. No Brasil já tivemos as eleições indiretas na ditadura militar, sendo que o último eleito indiretamente foi Tancredo Neves, que no momento está se revirando no túmulo, depois da traquinagem do netinho Aécio. Por outro lado, na hipótese de aprovação pelo Congresso Nacional, de uma PEC modificando as eleições de indiretas para diretas, a Constituição também seria respeitada. Mas entendo que devemos respeitar a Constituição Federal e não ajustá-la aos nossos interesses. Mas o que interessa agora? Discutir a viabilidade das eleições diretas neste momento ou fazermos reformas políticas mais relevantes enquanto o Presidente nomeado por eleições indiretas comanda o país? A resposta é simples: observemos a Constituição Federal e não percamos de vista a necessidade de aprovação de aspectos importantes deContinue reading

Política

Pré-candidato a Vereador/Campinas

Meus amigos! Decidi! Após inúmeros anos lecionando em diversas faculdades, especialmente o Direito e a Ciência Política, pude construir juntamente com os meus alunos e amigos, uma convicção de que precisamos de pessoas comprometidas para efetivar e viabilizar projetos justos e dignos, para toda a sociedade. Em todos os lugares encontro pessoas de bem, que lutam, que sorriem, que estendem suas mãos e dividem o tempo e carinho preciosos. E sinto, também, que todas elas são capazes de mudar a realidade ao seu redor e, que são fortes o suficiente para reconstruir. E elas o farão! Acredito nas pessoas e, por isso, desta vez, aceitei o desafio, e me apresento como pré-candidato a Vereador pelo município de Campinas! Meus objetivos incluem debates e projetos para a Educação, Segurança, Mobilidade Urbana, Infraestrutura e outros Setores que não poderemos ignorar. A Sociedade sabe do que precisa: representação adequada e transparente!        

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Câmara aprova reajuste salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário

Câmara aprova reajuste salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário Com o aumento, o subsídio dos ministros do STF deve chegar a R$ 39.293,38 em 2017. Esse será o novo teto de remuneração do funcionalismo público. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 1º, 14 projetos de lei com recuperação salarial para diversas categorias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os reajustes foram negociados desde 2015 com o governo da presidente Dilma Rousseff, agora afastada devido ao processo de impeachment, mas assumidos pelo presidente interino Michel Temer. A maioria das propostas precisa passar ainda por votação no Senado. O único que irá à sanção é justamente o que aumenta a remuneração dos servidores do Senado (PL 4.244/15), onde já foi votado, e não teve mudanças na Câmara. Judiciário O PL 2.648/15, do STF, prevê reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judiciário da União. Se aprovado pelo Senado, o aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. O vencimento básico dos cargos de analista, técnico e auxiliar judiciários, por exemplo, terá aumento inicial de 1,5% até chegar a 12%. Já a Gratificação Judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimentoContinue reading